Bichara - Uma visão geral

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ negou provimento a recurso do banco Santander e manteve decisãeste qual determinou a limitaçãeste por descontos em conta corrente a 30% Destes rendimentos líquidos por mutuário. Relator do recurso, este ministro Sanseverino alertou qual a discussãeste a respeito da validade da cláusula autorizadora de Abatimento em conta corrente para pagamento das prestações do contrato por empréstimo, ainda que se trate do conta utilizada para recebimento do salário, é uma questão qual possui aparecido reiteradamente no Núcleo Destes Recursos Repetitivos (Nurer) da 2ª seçãeste da Corte.

O STF realizou pelo POR DIA 12/6 audiência pública a respeito do direito ao esquecimento, qual envolve este caso Aída Curi, vítima de um crime bárbaro em 1958. Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal relaciona o caso à taxa de feminicídios pelo Brasil, a quinta maior no mundo, e a condição da mulher na sociedade atual.

Contras: Bolsa fixa e vale refeiçãeste relativamente baixo considerando este porte do Emprego. É elevado qual muitos escritórios, porfoim baixo se considerarmos a projeção do escritório pelo mercado.

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A delaçãeste do Funaro foi homologada pelo STF em 5 por setembro. A defesa quer saber se a invasãeste teve alguma relaçãeste usando o pacto de colaboração. "Têm a possibilidade de deter sido criminalidade comum, não sabemos dizer", afirmou este advogado.

Assim sendo decidiram voltar a fazer 1 lance através companhia. Em 2015, quando este controle da Alpargatas foi colocado à venda, a Cambuhy perdeu a disputa para a J&F.

Pelo seu entendimento, a lei viola o disposto pelo art. 150, inciso I, da CF, que "prescreve ser vedado aos entes políticos exigir ou aumentar tributo desprovido lei de que este estabeleça". "Nãeste existe qualquer mençãeste à possibilidade por este legislador ordinário valer-se do delegação para atribuir a outrem o dever de estabelecer os aspectos gerais da regramatriz de incidência de outras espécies tributárias." (Clique aqui)

De modo a o advogado Pedro Moreira, do escritório Celso Cordeiro e sua explicação Marco Aurfoilio de Carvalho Advogados, “infelizmente, estamos vivendo um momento por intimidaçãeste fiscal, em qual a Receita Federal tem abusado da aplicaçãeste do instituto da responsabilidade tributária, incluindo sócios, administradores, diretores, companhias do precisamente grupo econômico, contadores, advogados, empresas de assessoria, operadores de câmbio e outros tais como devedores do crédito tributário”.

Airbnb está processando a cidade de São Francisco, na Califórnia, por nova lei de que obriga sites por compartilhamento de casas a remover abrigos desprovido registros na cidade sob pena de multa. (MI - clique aqui)

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Tais como se sabe, este Supremo determinou na última quarta de que medidas cautelares contra parlamentares Seroada submetidas à análise da Coisa Legislativa. Veja saiba como votou cada ministro e o triste fim, no qual a presidente bagunçou este coreto. (Clique aqui)

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A informação foi divulgada pelo sitio G1 e confirmada pela reportagem. Segundo a defesa, a invasão ocorreu pelo final da manhã do último dia 10, domingo. Três homens entraram no terreno da lar da família Funaro, no Jardim Paulista, após pular o muro de 1 imóvel vizinho qual, segundo os advogados, pertence ao empresário do ramo por carnes e identicamente conjuntamente delator Joesley Batista, preso na penitenciária da Papuda, pelo Distrito Federal.

“Quando estamos realizando a segunda chamada da repatriação, já estabelecemos a divisãeste do imposto e da multa usando Estados e municípios”, disse Temer, qual foi acompanhando da maioria Destes ministros.

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